19/10/2026
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária de empregadores rurais pessoas físicas sobre a receita bruta da comercialização da produção em período anterior a 1º de janeiro de 2018. A decisão foi tomada na quinta-feira (15), na conclusão...
19/10/2026
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) emitiu em 14 de outubro um alerta sobre e-mails que simulam comunicações oficiais, incluindo intimações, guias de pagamento e QR Codes Pix para quitar supostas pendências tributárias.
O órgão reforça que os contribuintes...
