05/05/2025
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja elevada a 14,75% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que ocorre nesta terça (6) e quarta-feira (7). A cada 45 dias, o colegiado do BC reúne-se, em Brasília, para definir...
05/05/2025
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em maio de 2025, proposta que permite ao trabalhador solicitar a rescisão contratual com direito à indenização em casos de sofrimento psicológico decorrente do ambiente de trabalho. A medida altera a Consolidação...
05/05/2025
A Receita Federal confirmou na última quarta-feira (30) que apenas os contribuintes que entregarem a declaração do Imposto de Renda até o dia 9 de maio estarão aptos a receber a restituição no primeiro lote, previsto para ser pago em 30 de maio. A medida reforça a importância do envio antecipado para aqueles...
05/05/2025
O STF em plenário, sessão de 24/04/25, referendou a decisão de outubro de 2024 do ministro Flávio Dino que reduziu em três anos os prazos para aposentadoria de policiais federais e civis mulheres.
A decisão foi proferida em ação promovida pela Associação dos Delegados de Polícia...
